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Questões de Direito Eleitoral do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura

Visão abreviada e atual da lei 9099/95

Sorocaba. Mestre em Processo Penal pela PUC - São Paulo. Professor de Processo Penal e Penal Especial

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Presidente defende nova Justiça e recebe desagravo em reunião da OAB-SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, participou no último

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pensão por morte de magistrado. Aplicação analógica da Lei n.º 8.112/90. Beneficiárias legalmente habilitadas. Rateio em partes iguais.

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Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Questões de Direito Tributário do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

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Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

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Questões de Direito Comercial

ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

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Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro